Execução Fiscal 5001421-67.2020.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.788,15

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

GANDINI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

GILDAIR GANDINI

CPF

Reu

LAUDECIR GANDINI BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

07/05/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

28/04/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/04/2025, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/03/2025 até 27/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 41/2025-CGJ

15/03/2025, 20:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

11/03/2025, 09:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAUDECIR GANDINI BORGES)

10/03/2025, 18:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

10/03/2025, 18:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILDAIR GANDINI)

10/03/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

07/03/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/02/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/02/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025, 18:34

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

07/05/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

28/04/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 11:26

16/04/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/04/2025, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/03/2025 até 27/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 41/2025-CGJ

15/03/2025, 20:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

11/03/2025, 09:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAUDECIR GANDINI BORGES)

10/03/2025, 18:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

10/03/2025, 18:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILDAIR GANDINI)

10/03/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

07/03/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/02/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/02/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2025, 08:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 11:26

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

04/02/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 20:27

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/07/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 11:57

Juntada de certidão

04/06/2024, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50014216720208210069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS EXECUTADO: GANDINI CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: GILDAIR GANDINI EXECUTADO: LAUDECIR GANDINI BORGES Local: Sarandi Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054592688 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 50014216720208210069. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SARANDI / RS e RÉ(U) GANDINI CONSTRUCOES LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LAUDECIR GANDINI BORGES, CPF: 94764930030 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.788,15, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 336/2017, 334/2018, 99/2018, 473/2019), datado de 09/12/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. SARANDI, 16/02/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001421-67.2020.8.21.0069/RS

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 13:21

Outras decisões

16/02/2024, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 42

01/02/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

30/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado

20/01/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2024, 19:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

13/11/2023, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/11/2023, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

26/10/2023, 12:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/10/2023, 16:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/10/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/03/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 20:05

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

27/02/2023, 00:33

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

22/02/2023, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/12/2022, 10:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 07:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

28/09/2022, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

12/09/2022, 07:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/08/2022, 06:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/08/2022, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/07/2022, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/02/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/08/2021, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

16/08/2021, 07:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2021, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2024, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 09:55