Execução Fiscal 5003492-81.2019.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.661,64

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

OLICIO LOPES DE BARROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVANIA ROSICLER CASSOL

OAB/RS 053223·CPF·Representa: Autor

ROGER E SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

CAROLINE PICOLLI RODOLFO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

16/04/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

20/02/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/10/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

23/10/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLICIO LOPES DE BARROS)

27/08/2025, 16:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS2CIV

27/08/2025, 16:04

Deferido o pedido

27/08/2025, 12:35

Todas as movimentações(173)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

16/04/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

20/02/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 12:35

04/12/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/10/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

23/10/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLICIO LOPES DE BARROS)

27/08/2025, 16:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS2CIV

27/08/2025, 16:04

Deferido o pedido

27/08/2025, 12:35

Remetidos os Autos - SPS2CIV -> URCAJUD

27/08/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 11:41

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

22/07/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

08/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/05/2025, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

29/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:55

Deferido o pedido

29/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLICIO LOPES DE BARROS)

14/05/2025, 12:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS2CIV

14/05/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:47

Remetidos os Autos - SPS2CIV -> URCAJUD

09/04/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

19/02/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133 e 137

23/12/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500649798

04/12/2024, 18:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500649788

04/12/2024, 18:02

Decisão Interlocutória

26/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

14/11/2024, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

13/11/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

02/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

04/09/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

18/06/2024, 14:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS EXECUTADO: OLICIO LOPES DE BARROS Local: Sapucaia do Sul Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054592240 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. INTIMAÇÃO da parte ré OLICIO LOPES DE BARROS, CNPJ: 95199568000190 acerca da penhora levada a efeito via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 892,62 para manifestar-se no PRAZO de 05 (CINCO) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de liberação do valor constrito em favor do exequente e ensejar o prosseguimento dos atos executórios. Sapucaia do Sul, 16 de Fevereiro de 2024. SERVIDOR(A): DIEGO DELAZERI. JUIZ(A): FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003492-81.2019.8.21.0035/RS

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 13:13

Decisão Interlocutória

15/02/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

31/07/2023, 18:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 18:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2023-DF

16/06/2023, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

20/04/2023, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 33/2023-CGJ

20/03/2023, 19:20

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:12

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2022, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2022, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2022, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/08/2022, 14:01

Expedição de ofício

04/08/2022, 12:57

Expedição de ofício

04/08/2022, 12:57

Expedição de ofício

04/08/2022, 12:57

Expedição de ofício

04/08/2022, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

08/06/2022, 16:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/03/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

22/02/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

21/02/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2021, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/08/2021, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

18/08/2021, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/07/2021, 23:59

Decisão Interlocutória

25/06/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

02/06/2021, 17:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 09:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 10:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 13:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/04/2021, 23:59

Decisão Interlocutória

22/03/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/03/2021, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/03/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/03/2021, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 02/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 16:13

Decisão Interlocutória

09/12/2020, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/12/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 14:52

Decisão Interlocutória

29/10/2020, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/10/2020, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/10/2020, 23:59

Decisão Interlocutória

22/09/2020, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/09/2020, 22:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

13/08/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

24/07/2020, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 205046320

17/07/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 11:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 07/07/2020 16:48:05)

14/07/2020, 11:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

14/07/2020, 07:25

Juntada - Peças Digitalizadas

06/07/2020, 13:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P

02/07/2020, 22:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

26/06/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2020, 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/03/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

17/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

06/03/2020, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/02/2020 até 25/02/2020

06/02/2020, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

29/01/2020, 01:11

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

26/12/2019, 06:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/12/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2019, 13:41

Decisão Interlocutória

13/12/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 13:56

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 01:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 18:36

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 01:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 13:35