Reintegração / Manutenção de Posse 5000716-65.2020.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Autor

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Autor

SILVIA DAVILA

CPF

Reu

LUANA SONARA LESSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

LAURA SOMMER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP 293743·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Autor

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Autor

SILVIA DAVILA

CPF

Reu

LUANA SONARA LESSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCOS MOURA

Reu

Advogados / Representantes(6)

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

LAURA SOMMER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP 293743·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

13/05/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

20/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

17/04/2026, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

26/11/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025

03/11/2025, 12:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025

31/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/10/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2025

30/10/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

26/09/2025, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 166

08/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 166

05/09/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:45

Todas as movimentações(180)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

13/05/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

20/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

17/04/2026, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 18:45

16/04/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

26/11/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025

03/11/2025, 12:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025

31/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/10/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2025

30/10/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

26/09/2025, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 166

08/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 166

05/09/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:45

Decisão Interlocutória

04/09/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 17:19

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

12/12/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

04/12/2024, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A RÉU: LUANA SONARA LESSE DE OLIVEIRA RÉU: MARCOS MOURA Local: Vacaria Data: 02/12/2024 EDITAL Nº 10072996100 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. CITAÇÃO de MARCOS MOURA para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Vacaria, 2 de Dezembro de 2024. SERVIDOR(A): LUCIANA RABELLO JUSTIN. JUIZ(A): GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN Edital 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000716-65.2020.8.21.0038/RS

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 10:55

Decisão Interlocutória

27/11/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 05:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

12/08/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:15

Juntada de certidão

12/07/2024, 14:14

Juntada de certidão

12/07/2024, 14:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIA D´AVILA - EXCLUÍDA

12/07/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

06/12/2023, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

06/12/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

17/11/2023, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2023-DF

27/10/2023, 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140

21/10/2023, 10:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

04/08/2023, 14:31

Expedição de mandado - CM0038

04/08/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2023, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2023, 11:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235434301

27/06/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

26/06/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/06/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

31/05/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA

31/05/2023, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/01/2023, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

22/11/2022, 14:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 01:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

26/10/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/10/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 23:38

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 18:37

Processo Reativado - Novo Julgamento

21/06/2022, 16:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 14:00

Petição - PETIÇÃO

17/06/2022, 16:10

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2022, 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:52

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO

03/06/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 14:29

Incompetência - Declarada incompetência

02/06/2022, 14:29

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 18:22

Petição - PETIÇÃO

12/05/2022, 18:26

Petição - PETIÇÃO

10/05/2022, 15:36

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:13

Mero expediente - Despacho

17/03/2022, 14:13

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 16:51

Petição - PETIÇÃO

15/03/2022, 22:25

Petição - PETIÇÃO

15/03/2022, 16:21

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 10:40

Juntada de outros documentos - Juntado(a)

10/02/2022, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 10:07

Expedição de documento - Expedição de ofício

01/02/2022, 21:35

Juntada de outros documentos - Juntado(a)

27/01/2022, 19:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2022, 03:00

Petição - PETIÇÃO

21/12/2021, 13:55

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/11/2021, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 11:40

Expedição de documento - Expedição de ofício

17/11/2021, 13:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2021, 03:00

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/08/2021, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2021, 03:00

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/06/2021, 09:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2021, 03:00

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (BA041717 - HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO para BA020800 - LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO)

29/04/2021, 19:32

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2021, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2021, 03:00

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR101580 - KAREN VANESSA DOS SANTOS para BA021078 - ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR)

21/02/2021, 19:38

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR101580 - KAREN VANESSA DOS SANTOS para BA041717 - HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO)

21/02/2021, 19:38

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SP391195 - RAFFAELA LOPES OLIVEIRA DE SOUZA para SP232482 - ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS)

12/02/2021, 13:20

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SP391195 - RAFFAELA LOPES OLIVEIRA DE SOUZA para SP315254 - DIEGO HENRIQUE CASTRESANO)

12/02/2021, 13:20

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SP391195 - RAFFAELA LOPES OLIVEIRA DE SOUZA para SP294640 - MARIANA ARAUJO JORGE)

12/02/2021, 13:20

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR100797 - LARISSA PROENCA AMORIM para BA021078 - ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR)

11/02/2021, 13:18

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR100797 - LARISSA PROENCA AMORIM para BA041717 - HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO)

11/02/2021, 13:18

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SP341781 - DEBORA AZZI COLLET E SILVA para RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)

25/01/2021, 10:43

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/01/2021, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/01/2021, 03:01

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

03/11/2020, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/11/2020, 03:00

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/09/2020, 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2020, 03:00

Baixa Definitiva

18/08/2020, 08:11

Alterado o assunto processual - Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/07/2020, 17:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

03/07/2020, 17:22

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada

03/07/2020, 15:46

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO

03/07/2020, 15:46

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada

03/07/2020, 11:26

Petição - PETIÇÃO

03/07/2020, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2020, 15:04

Mero expediente - Despacho

26/06/2020, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2020, 15:04

Conclusão - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 13:39

Juntada de outros documentos - Juntada de certidão

25/06/2020, 13:39

Juntada de outros documentos - Juntada - Peças Digitalizadas

16/06/2020, 13:25

Juntado(a) - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/06/2020, 13:25

Juntada - Peças Digitalizadas

12/06/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 01:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 19:50

Juntada de certidão

08/06/2020, 19:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

02/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

09/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 17:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/04/2020 10:33:19)

29/04/2020, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

29/04/2020, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/04/2020, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 10:07

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 10:07

Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SP391195 - RAFFAELA LOPES OLIVEIRA DE SOUZA para PR101580 - KAREN VANESSA DOS SANTOS)

17/04/2020, 18:20

Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SP391195 - RAFFAELA LOPES OLIVEIRA DE SOUZA para SP341781 - DEBORA AZZI COLLET E SILVA)

17/04/2020, 18:20

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/03/2020, 11:28

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada

20/03/2020, 17:16

Petição - PETIÇÃO

20/03/2020, 17:16

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SP389391 - VIVIANE MEDRADO PEREIRA para PR100797 - LARISSA PROENCA AMORIM)

20/03/2020, 17:05

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

16/03/2020, 16:23

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo

07/03/2020, 01:03

Expedição de documento - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/03/2020, 14:35

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada

21/02/2020, 18:51

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO

21/02/2020, 18:51

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS092135 - FABIO KORENBLUM para SP389391 - VIVIANE MEDRADO PEREIRA, SP391195 - RAFFAELA LOPES OLIVEIRA DE SOUZA, SP338087 - ANA LUIZA GARCIA MACHADO)

14/02/2020, 18:30

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada

12/02/2020, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2020, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2020, 15:46

Liminar - Não Concedida a Medida Liminar

11/02/2020, 10:13

Conclusão - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 09:51

Reativação - Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

07/02/2020, 17:55

Petição - Juntado(a)

07/02/2020, 17:51

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS068707 - LAURA SOMMER DA SILVA para RS092135 - FABIO KORENBLUM)

08/08/2016, 15:02

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição - Baixa Definitiva

28/11/2014, 12:47

Juntada de outros documentos - Juntada - Peças Digitalizadas

27/11/2014, 19:24

Juntada de outros documentos - Lavrada Certidão

10/11/2014, 11:32

Expedição de documento - Expedido Ofício

06/11/2014, 16:18

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO

23/10/2014, 16:12

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada

17/10/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2014, 16:11

Mero expediente - Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/10/2014, 15:06

Conclusão - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2014, 17:08

Petição - PETIÇÃO

13/08/2014, 14:16

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada

13/08/2014, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2014, 14:13

Incompetência - Despacho/Decisão - Declinada a Competência

01/08/2014, 15:27

Conclusão - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2014, 11:30

Distribuição - Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/07/2014, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 15:45

INFORMAÇÃO

•24/08/2021, 12:16

OUTROS

•14/06/2021, 09:55

INFORMAÇÃO

•22/03/2021, 15:19

INFORMAÇÃO

•18/01/2021, 17:40

INFORMAÇÃO

•03/11/2020, 16:29

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 15:45

INFORMAÇÃO

•24/08/2021, 12:16

OUTROS

•14/06/2021, 09:55

INFORMAÇÃO

•22/03/2021, 15:19

INFORMAÇÃO

•18/01/2021, 17:40

INFORMAÇÃO

•03/11/2020, 16:29

INFORMAÇÃO

•02/09/2020, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 01:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 10:13

DECISÃO

•07/02/2020, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2014, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2014, 15:27