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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 110.801,70

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

RONALDO LUIS DOS SANTOS QUADROS

CPF

Autor

NOROESTE - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR

OAB/RS 120730·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA

OAB/RS 096036·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/05/2026, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

15/05/2026, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

17/04/2026, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

16/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

15/04/2026, 02:05

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2026, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

14/10/2025, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

23/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

19/09/2025, 13:24

Todas as movimentações(68)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/05/2026, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

15/05/2026, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

17/04/2026, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 13:24

16/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

15/04/2026, 02:05

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2026, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

14/10/2025, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

23/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

19/09/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

26/08/2025, 00:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

03/08/2025, 08:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

03/08/2025, 08:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

03/08/2025, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

16/07/2025, 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO DA SILVA - EXCLUÍDA

16/07/2025, 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO MATZE - EXCLUÍDA

16/07/2025, 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REJANE REGINATO - EXCLUÍDA

16/07/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/05/2025, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/05/2025, 19:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

06/05/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 14:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

12/03/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/02/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/01/2025, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/12/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 22

12/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

10/12/2024, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2024, 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/12/2024, 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/12/2024, 21:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: RONALDO LUIS DOS SANTOS QUADROS RÉU: NOROESTE - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EPP Local: Passo Fundo Data: 02/12/2024 EDITAL Nº 10073008877 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um lote de terreno urbano, constituído de parte do lote n° 29, da quadra n° 30, do Loteamento Cidade Nova, em Passo Fundo, com a área superficial de 461,25m², matrícula n.º 95.620 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 2 de dezembro de 2024 SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES JUIZ: JULIANA PASETTI BORGES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5033629-49.2023.8.21.0021/RS

03/12/2024, 00:00

Expedição de ofício

02/12/2024, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/12/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/11/2024, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/11/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

30/07/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

05/07/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:30