Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5009327-37.2022.8.21.0070 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5009327-37.2022.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 11:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN RAFAEL MAINARDI DE BORBA - ABSOLVIDO

14/01/2025, 11:32

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> TQR1CR

13/01/2025, 18:24

Transitado em Julgado

13/01/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

13/01/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/12/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

18/12/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/12/2024, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 16/12/2024 14:00

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN APELADO: JONATAN RAFAEL MAINARDI DE BORBA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) OFENDIDO: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: PAULO SIDNEI SILVA DE OLIVEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009327-37.2022.8.21.0070/RS (Pauta: 127) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

03/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 16/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS Sequencial: 127

02/12/2024, 13:04

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 18:48

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 15:37

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN RAFAEL MAINARDI DE BORBA - ABSOLVIDO

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> TQR1CR

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 127

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