Execução Fiscal 5002476-40.2020.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.058,12

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANELA / RS

CNPJ

Autor

DILEY VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

DIOGENES PINHEIRO DA CRUZ

CPF

Reu

LEYDISVANE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA FAVARETTO

OAB/RS 079796·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PORT HANEL

OAB/RS 078791·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA

OAB/RS 119337·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PRISCILA FAVARETTO

OAB/RS 079796·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PORT HANEL

OAB/RS 078791·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA

OAB/RS 119337·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA SALVADOR BORGES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 06:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

07/05/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

29/01/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

07/01/2026, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 153 e 154

23/10/2025, 19:01

Todas as movimentações(170)

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 06:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

07/05/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 13:41

29/01/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

07/01/2026, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 153 e 154

23/10/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

08/10/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

02/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143 e 144

19/09/2025, 19:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

29/08/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

08/08/2025, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2025 até 18/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 119/2025-CGJ

07/07/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:36

Juntada de certidão

10/03/2025, 06:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2025 16:17:19)

14/02/2025, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

11/02/2025, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002476-40.2020.8.21.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS EXECUTADO: DILEY VENDAS LTDA EXECUTADO: DIOGENES PINHEIRO DA CRUZ EXECUTADO: LEYDISVANE PEREIRA DOS SANTOS Local: Canela Data: 02/12/2024 EDITAL Nº 10073011212 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela. Processo: 5002476-40.2020.8.21.0041. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CANELA / RS. Parte Ré: DILEY VENDAS LTDA, DIOGENES PINHEIRO DA CRUZ e LEYDISVANE PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) LEYDISVANE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 01914801180, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.335,85 (atualizada até 13/11/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 90095/2019 até 90097/2019, datado de 02/10/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Canela, 02/12/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): SIMONE RIBEIRO CHALELA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002476-40.2020.8.21.0041/RS

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

14/11/2024, 07:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

03/11/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 15:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

18/10/2024, 15:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/10/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 118

30/09/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 11:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEN2CIV

03/09/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CEN2CIV -> URCAJUD

07/08/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

06/08/2024, 09:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

09/04/2024, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/03/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

05/03/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

27/11/2023, 14:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 09:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

26/10/2023, 11:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

21/10/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/10/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/10/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

13/09/2023, 13:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 00:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 222/2023-CGJ

28/07/2023, 15:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

13/07/2023, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

24/04/2023, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

20/03/2023, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2023, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

07/02/2023, 11:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 12:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 13:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 21:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

15/09/2022, 11:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

02/09/2022, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2022, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2022, 12:39

Juntada de ofício cumprido

22/08/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/08/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2022, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2022, 14:32

Expedição de ofício

16/08/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/07/2022, 11:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 09:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

30/03/2022, 09:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/03/2022, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

14/03/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 09:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

21/02/2022, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2022, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/02/2022, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/01/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/01/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

12/01/2022, 07:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

13/12/2021, 09:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2021, 18:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2021, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/10/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2021, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 09:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

15/09/2021, 22:27

Expedição de mandado - CM0041

13/07/2021, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

13/07/2021, 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 10:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215151388

28/05/2021, 10:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/05/2021, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

21/05/2021, 14:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 20:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/05/2021, 08:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 10:52

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2021, 10:51

Expedição de Carta pelo Correio

25/03/2021, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/03/2021, 17:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

22/02/2021, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/02/2021, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 12:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

26/01/2021, 07:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2021, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 8

16/12/2020, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/12/2020, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 13:39

Expedição de Carta pelo Correio

30/11/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 08:42

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 09:58