5014907-63.2023.8.21.0086

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

DANIEL SANTOS MARTINS

CPF 028.***.***-27

Autor

ISMAEL QUINTANA JUNIOR

CPF 017.***.***-02

Autor

ANELISA DA COSTA

CPF 520.***.***-06

Autor

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 60 e 62

29/04/2026, 01:19

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62

27/04/2026, 03:02

5014907-63.2023.8.21.0086

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 60 e 62

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabRMB

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

legal