Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000335-29.2024.8.21.0002 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000335-29.2024.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decisão Interlocutória

29/05/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> ALG1CR

17/01/2025, 12:29

Transitado em Julgado

17/01/2025, 12:29

Transitado em Julgado

17/01/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/01/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/12/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

18/12/2024, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/12/2024, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO SANTIAGO RAMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: WAGNER MORA MACHADO PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FELIPE TRINDADE OLIVEIRA PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000335-29.2024.8.21.0002/RS (Pauta: 167) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

03/12/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:42

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 11:19

—

Advogados / Representantes(7)

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> ALG1CR

Transitado em Julgado

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

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