Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025, 10:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025, 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/03/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/03/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 15:13
Juntada de certidão
11/03/2025, 15:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025
03/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5048425-47.2019.8.21.0001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: TANIA LUCIA SPERB DE OLIVEIRA FAGUNDES
EXECUTADO: IRIO RIBEIRO FAGUNDES (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 02/12/2024 EDITAL Nº 10073047551 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5048425-47.2019.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: TANIA LUCIA SPERB DE OLIVEIRA FAGUNDES e IRIO RIBEIRO FAGUNDES. Objeto: Citação do(a) executado(a) TANIA LUCIA SPERB DE OLIVEIRA FAGUNDES, CPF: 12085235034 e IRIO RIBEIRO FAGUNDES, CPF: 00275875091, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 30.502,17(atualizada até 26/07/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1765/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 02/12/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048425-47.2019.8.21.0001/RS
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024
02/12/2024, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024, 05:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024, 05:44
Decisão Interlocutória
18/11/2024, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 19:07
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024, 19:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024, 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 12:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/07/2024, 00:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
11/06/2024, 11:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
29/04/2024, 22:14
Expedição de mandado - CM0001
29/04/2024, 22:14
Decisão Interlocutória
26/04/2024, 12:36
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024, 15:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
02/02/2024, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 14:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
14/09/2023, 20:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/07/2023, 13:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
22/11/2022, 12:22
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 14:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/10/2022, 23:59
Juntada de certidão
28/09/2022, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 12:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
05/08/2020, 01:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
02/08/2020, 23:59
Expedido Carta pelo Correio
23/07/2020, 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020, 16:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020, 10:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
22/07/2020, 23:50
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P
02/07/2020, 20:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
05/06/2020, 23:59
Expedido Carta pelo Correio
26/05/2020, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020, 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2020, 16:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/05/2020, 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
25/05/2020, 23:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
27/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020, 10:55
Juntada - Peças Digitalizadas
17/03/2020, 10:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
29/02/2020, 01:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/02/2020 até 25/02/2020
06/02/2020, 15:48
Juntada - Peças Digitalizadas
05/02/2020, 11:01
Expedido Carta pelo Correio
15/01/2020, 10:43
Expedido Carta pelo Correio
15/01/2020, 10:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4