Execução Fiscal 5010041-03.2024.8.21.0013 - TJRS

Execução Fiscal 5010041-03.2024.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

22/05/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/05/2026, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

15/04/2026, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/10/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 18:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/10/2025, 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2025 16:02:05)

30/01/2025, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024 Prazo do edital: 14/02/2025 Prazo de citação/intimação: 21/02/2025

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5010041-03.2024.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: TUPAC PRE - VESTIBULAR LTDA Local: Erechim Data: 02/12/2024 EDITAL Nº 10073050159 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5010041-03.2024.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: TUPAC PRE - VESTIBULAR LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) TUPAC PRE - VESTIBULAR LTDA, CNPJ: 28660919000120, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 10.328,18 (atualizada até 24/05/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 58859/2023, 58860/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 02/12/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010041-03.2024.8.21.0013/RS

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 16:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 18:42

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Advogados / Representantes(6)