Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004745-03.2022.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PAULO RENATO SCHMALFUSS

Autor

WILLIAM SCHMALFUSS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SCHLEE GOMES

CPF·Representa: Autor

JAIME NUDILEMON CHATKIN

CPF·Representa: Autor

CRISTIANA MULLER CHATKIN

CPF·Representa: Autor

RUDIMAR TONINI SOARES

CPF·Representa: Autor

VITASSIR EDGAR FERRAREZE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARCIO SCHLEE GOMES

CPF·Representa: Autor

JAIME NUDILEMON CHATKIN

CPF·Representa: Autor

CRISTIANA MULLER CHATKIN

CPF·Representa: Autor

RUDIMAR TONINI SOARES

CPF·Representa: Autor

VITASSIR EDGAR FERRAREZE

CPF·Representa: Autor

DANIEL BARBOSA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN

CPF·Representa: Autor

ANDRELISE BORRIN BAGATINI

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

MARCELO RIBEIRO RICKES

OAB/RS 096955·CPF·Representa: Autor

MAICON PORTO TRINDADE

OAB/RS 116350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

17/02/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SLS1CIV

05/02/2025, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

05/02/2025, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

08/01/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/12/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

17/12/2024, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:20

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

17/02/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

17/02/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SLS1CIV

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 11:20

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 15:37

05/02/2025, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

05/02/2025, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

08/01/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/12/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

17/12/2024, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/12/2024, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RENATO SCHMALFUSS (OFENDIDO) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO RICKES (OAB RS096955) APELADO: WILLIAM SCHMALFUSS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MAICON PORTO TRINDADE (OAB RS116350) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADÃO LIMA DA FONSECA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: WILSON BLANK (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004745-03.2022.8.21.0067/RS (Pauta: 244) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

03/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 244

02/12/2024, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

02/12/2024, 13:05

Conclusos para julgamento - Acórdão

22/11/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

22/11/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/10/2024, 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

28/10/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

28/10/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2024, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/10/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

19/09/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/08/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

28/08/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/08/2024, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/08/2024, 09:29

Julgado improcedente o pedido

28/08/2024, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024, 00:32

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 11:16

Juntada de certidão

05/06/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

31/03/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

11/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

19/02/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/01/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/12/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

17/11/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:59

Remetidos os Autos - SLSDC -> SLS1CIV

23/10/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/10/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos - SLS1CIV -> SLSDC

21/09/2023, 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala 202 - 19/09/2023 14:30. Refer. Evento 8

21/09/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/09/2023, 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

09/08/2023, 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2023, 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

01/08/2023, 18:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

01/08/2023, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

28/07/2023, 16:23

Expedição de mandado - CM0067

28/07/2023, 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROBERTO SCHMALFUSS - EXCLUÍDA

28/07/2023, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 19

28/07/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/07/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/07/2023, 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

26/07/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

26/07/2023, 09:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

25/07/2023, 17:25

Expedição de mandado - CM0067

25/07/2023, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

25/07/2023, 17:25

Expedição de mandado - CM0067

25/07/2023, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

25/07/2023, 17:25

Expedição de mandado - CM0067

25/07/2023, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

25/07/2023, 17:25

Expedição de mandado - CM0067

25/07/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/07/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2023, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/07/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/07/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 202 - 19/09/2023 14:30

29/11/2022, 22:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/11/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2022, 21:04

Decisão Interlocutória

29/11/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 17:06

Distribuído por dependência - Número: 50016130620208210067/RS

24/11/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:19

SENTENÇA

•28/08/2024, 00:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 12:23