Execução Fiscal 5002214-67.2019.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 794,60

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PAROBÉ

CNPJ

Autor

OLIVIA COSTA DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO

OAB/RS 081511·CPF·Representa: Autor

SHEILA BARBOSA DA SILVA GARCIA

OAB/RS 078786·CPF·Representa: Autor

PABLO LEANDRO DOS SANTOS

OAB/RS 053846·CPF·Representa: Autor

NELSON MORAES PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 131011·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA LIPPERT DA SILVA

OAB/RS 099711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

23/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

04/05/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/01/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/10/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 23:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

22/07/2025, 14:07

Todas as movimentações(74)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

23/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

04/05/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:10

09/02/2026, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/01/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/10/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 23:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

22/07/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

21/05/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/12/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5002214-67.2019.8.21.0157.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS EXECUTADO: OLIVIA COSTA DOS SANTOS DA SILVA Local: Parobé Data: 02/12/2024 EDITAL Nº 10073073933 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 5002214-67.2019.8.21.0157. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS. Parte Ré: OLIVIA COSTA DOS SANTOS DA SILVA. Objeto: Intimação de OLIVIA COSTA DOS SANTOS DA SILVA, CPF: 01170907008, com prazo de 15 (quinze) dias, para que, querendo, constitua advogado para apresentar contrarrazões ao recurso do evento 47, DOC1, ficando ciente de que, transcorrido o prazo concedido, será nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua representação. Parobé, 02/12/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): MARIANA FRANCISCO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002214-67.2019.8.21.0157/RS

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/11/2024, 07:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/10/2024, 23:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/09/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2024, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/01/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/01/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/10/2023, 17:11

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência 1ª Vara - Sala nº 305 - 25/10/2023 11:00. Refer. Evento 27

27/10/2023, 17:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

23/10/2023, 09:20

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiência 1ª Vara - Sala nº 305 - 25/10/2023 11:00

04/10/2023, 12:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/10/2023, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/01/2023, 11:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 13:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PBE1CIV

05/09/2022, 19:16

Juntada de íntegra do processo

05/09/2022, 19:16

Remetidos os Autos - PBE1CIV -> NUCDIGLOC

18/03/2022, 17:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/07/2021, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 19:02

SENTENÇA

•26/09/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 15:53