Execução Fiscal 5001136-09.2017.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.162,01

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PAROBÉ

CNPJ

Autor

JAQUELINE FROHLICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO

OAB/RS 081511·CPF·Representa: Autor

SHEILA BARBOSA DA SILVA GARCIA

OAB/RS 078786·CPF·Representa: Autor

PABLO LEANDRO DOS SANTOS

OAB/RS 053846·CPF·Representa: Autor

ANDRE ALBUQUERQUE MOGETTI

OAB/RS 069672·CPF·Representa: Autor

NELSON MORAES PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 131011·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO

OAB/RS 081511·CPF·Representa: Autor

SHEILA BARBOSA DA SILVA GARCIA

OAB/RS 078786·CPF·Representa: Autor

PABLO LEANDRO DOS SANTOS

OAB/RS 053846·CPF·Representa: Autor

ANDRE ALBUQUERQUE MOGETTI

OAB/RS 069672·CPF·Representa: Autor

NELSON MORAES PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 131011·CPF·Representa: Autor

IVAN ANTONIO WILBORN

OAB/RS 103787·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA LIPPERT DA SILVA

OAB/RS 099711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 16:46

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

18/02/2026, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Juntada de certidão

24/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/10/2025, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

23/10/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

21/07/2025, 19:58

Todas as movimentações(68)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 16:46

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 19:58

03/03/2026, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

18/02/2026, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Juntada de certidão

24/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/10/2025, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

23/10/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

21/07/2025, 19:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

21/07/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

21/05/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/12/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5001136-09.2017.8.21.0157.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS EXECUTADO: JAQUELINE FROHLICH Local: Parobé Data: 02/12/2024 EDITAL Nº 10073078377 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 5001136-09.2017.8.21.0157. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS. Parte Ré: JAQUELINE FROHLICH. Objeto: Intimação de JAQUELINE FROHLICH, CPF: 00794676014, com prazo de 15 (quinze) dias, para que, querendo, constitua advogado para apresentar contrarrazões ao recurso do evento 41, DOC1, ficando ciente de que, transcorrido o prazo concedido, será nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua representação. Parobé, 02/12/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): MARIANA FRANCISCO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001136-09.2017.8.21.0157/RS

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/10/2024, 12:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 31/07/2024 15:49:23)

31/07/2024, 15:53

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/07/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/02/2023, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/10/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PBE1CIV

18/06/2022, 01:10

Juntada de íntegra do processo

18/06/2022, 01:10

Remetidos os Autos - PBE1CIV -> NUCDIGLOC

19/01/2022, 18:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/08/2021, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:25

SENTENÇA

•24/07/2024, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 17:30