Execução Fiscal 5025504-70.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.144,39

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ROSA MARIA BALESTRIN

CPF

Reu

CARMEM REGINA BALESTRIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50721986620258217000/TJRS

21/03/2025, 20:36

Baixa Definitiva

21/03/2025, 18:59

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025

28/01/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

25/01/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSA MARIA BALESTRIN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025504-70.2014.8.21.0001/RS

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARMEM REGINA BALESTRIN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025504-70.2014.8.21.0001/RS

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/12/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/12/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 15:06

Todas as movimentações(37)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50721986620258217000/TJRS

21/03/2025, 20:36

Baixa Definitiva

21/03/2025, 18:59

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025

28/01/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

Documentos

SENTENÇA

•20/11/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 15:07

25/01/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSA MARIA BALESTRIN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025504-70.2014.8.21.0001/RS

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARMEM REGINA BALESTRIN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025504-70.2014.8.21.0001/RS

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/12/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/12/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/12/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/11/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/11/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2024, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/01/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/12/2022, 02:27

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/11/2022, 13:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

20/10/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 16:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/07/2022, 15:21

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 15:21

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/07/2022, 13:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/12/2020, 14:27