Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5015124-82.2019.8.21.0010 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5015124-82.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

07/04/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/02/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2025, 09:56

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO SUSCITADO: CONSTRUTORA SANENCO LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. CONVERTO o julgamento em diligência e: 1. Determino a intimação da suscitante para juntar aos autos nova cópia do documento do 2.1, fls. 12/20 (já que, com a digitalização, alguns pontos se tornaram de difícil leitura e visualização). Prazo de 20 (vinte) dias. 2. Intime-se a suscitada FDS Engenharia para informar (e comprovar documentalmente) o atendimento, pelo consórcio Fidens-Sanenco, das exigências do artigo 279 da Lei nº 6.404/1976, sob as penas do artigo 400 do CPC. Prazo de 20 (vinte) dias. 3. As preliminares serão analisadas por ocasião da sentença. 4. Sopesando que a suscitada Construtora Sanenco Ltda., devidamente citada (2.1, fl. 46), deixou transcorrer in albis o prazo contestacional, decreto a revelia da suscitada; deixo, entretanto, de aplicar os efeitos da revelia em razão do disposto no artigo 345, I, do CPC. Considerando os termos do artigo 346 do CPC e o entendimento firmado pelo STJ no julgamento do REsp 1.951.656/RS, publique-se resumo da presente decisão no DJEN, com prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos os prazos, vista aos litigantes para manifestação, querendo, acerca de eventual manifestação da parte contrária (15 dias). Depois, voltem conclusos para sentença.

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/12/2024, 15:05

Alterado o assunto processual

31/10/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

11/09/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 09:20

—

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 04/12/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 03/12/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Alterado o assunto processual

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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