Mandado de Segurança Criminal 5296437-87.2024.8.21.7000 - TJRS

Mandado de Segurança Criminal 5296437-87.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/12/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/12/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

18/12/2024, 21:13

Concedida a Segurança - por unanimidade

18/12/2024, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 12/12/2024 14:00

03/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: THIAGO SAVOLDI PETRY ADVOGADO(A): LUCAS SIQUEIRA GRAWER (OAB RS106462) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FARROUPILHA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: ALLAN BLANGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Mandado de Segurança Criminal (Câmara) Nº 5296437-87.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

03/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 105

02/12/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

02/12/2024, 15:19

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 21:13

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: THIAGO SAVOLDI PETRY ADVOGADO(A): LUCAS SIQUEIRA GRAWER (OAB RS106462) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FARROUPILHA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: ALLAN BLANGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Mandado de Segurança Criminal (Câmara) Nº 5296437-87.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

03/12/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

Concedida a Segurança - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 105

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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