Recurso em Sentido Estrito 5025081-98.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 16:34

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1JU Número: 50250819820248210021/TJRS

27/01/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERLEI VASCONCELO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso em Sentido Estrito Nº 5025081-98.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1JU -> TJRS

02/09/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 15:06

Distribuído por dependência - Número: 50004443020178210021/RS

09/08/2024, 14:24

Documentos

80

•03/12/2024, 00:00