Execução Fiscal 5051867-84.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5051867-84.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245698990 (Custas Finais ou Complementares)

09/10/2024, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52578690220248217000/TJRS

09/09/2024, 20:18

Baixa Definitiva

09/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

26/08/2024, 14:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/07/2024, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

02/07/2024, 17:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 03/04/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50518678420208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: TRADECONNEX COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE RESIN Local: Porto Alegre Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054599331 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50518678420208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e TRADECONNEX COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE RESIN, CNPJ: 07567487000138. Objeto: Intimação de TRADECONNEX COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE RESIN acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 16/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051867-84.2020.8.21.0001/RS

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/11/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 16:31

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 14:01

—

Advogados / Representantes(10)