Execução Fiscal 5007328-72.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5007328-72.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52578673220248217000/TJRS

09/09/2024, 20:18

Baixa Definitiva

09/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

26/08/2024, 14:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/07/2024, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

02/07/2024, 17:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 03/04/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50073287220168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LYETE MASSULO RICHTER EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MASSULO EXECUTADO: VICTOR MANOEL MASSULO (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054599382 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50073287220168210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e LYETE MASSULO RICHTER, CPF: 67149898068, ANTONIO CARLOS MASSULO, CPF: 00586633049 e VICTOR MANOEL MASSULO, CPF: 00109002091. Objeto: Intimação de LYETE MASSULO RICHTER, ANTONIO CARLOS MASSULO e VICTOR MANOEL MASSULO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 16/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007328-72.2016.8.21.0001/RS

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 14:00

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/05/2023, 14:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/02/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/11/2022, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/11/2022, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:30

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2022, 16:30

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52578673220248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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