Agravo em Recurso Especial 5000906-97.2018.8.21.0070 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000906-97.2018.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

28/04/2026, 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410800/2026

28/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 410800/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 20:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 04/03/2026, para JONATAS ARRIERA COLPO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 650.

05/03/2026, 21:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 153439/2026

25/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 153439/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 25646/2026 - PET

10/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2026/00025646 - PET no AREsp 3116456

06/02/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0025646 - PET no AREsp 3116456 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública - Petição Nº 2026/00025646 - PET no AREsp 3116456

06/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

21/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25646/2026

21/01/2026, 10:41

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/02/2026, 14:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2026, 18:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410800/2026

Protocolizada Petição 410800/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 04/03/2026, para JONATAS ARRIERA COLPO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 650.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 153439/2026

Protocolizada Petição 153439/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 25646/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2026/00025646 - PET no AREsp 3116456

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0025646 - PET no AREsp 3116456 - Publicação prevista para 10/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública - Petição Nº 2026/00025646 - PET no AREsp 3116456

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25646/2026

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