Ação Penal - Procedimento Sumário 5001671-74.2018.8.21.0068 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001671-74.2018.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:37

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

27/05/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

25/02/2025, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

14/02/2025, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

14/02/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:01

Recebidos os autos - TJRS -> SBC1CIV Número: 50016717420188210068/TJRS

06/02/2025, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50016717420188210068/TJRS

18/12/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO APELADO: JAIME INOCENCIO COLLARES MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FLAVIO BARROS DE LIA PIRES (OAB RS018609) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALEXANDRA ARAUJO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: MARIA ROSITA ALTHENOFEN (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANGELA WINCK (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: DIOMAR FLORES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: JEANE LILIANA DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: LUÍS AUGUSTO FERNANDES (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de dezembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5001671-74.2018.8.21.0068/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO MARTINS XAVIER

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO APELADO: JAIME INOCENCIO COLLARES MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FLAVIO BARROS DE LIA PIRES (OAB RS018609) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALEXANDRA ARAUJO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: MARIA ROSITA ALTHENOFEN (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANGELA WINCK (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: DIOMAR FLORES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: JEANE LILIANA DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: LUÍS AUGUSTO FERNANDES (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5001671-74.2018.8.21.0068/RS (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO MARTINS XAVIER

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SBC1CIV -> TJRS

29/10/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

29/10/2024, 00:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

21/10/2024, 15:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 10:59

SENTENÇA

•08/07/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO APELADO: JAIME INOCENCIO COLLARES MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FLAVIO BARROS DE LIA PIRES (OAB RS018609) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALEXANDRA ARAUJO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: MARIA ROSITA ALTHENOFEN (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANGELA WINCK (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: DIOMAR FLORES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: JEANE LILIANA DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: LUÍS AUGUSTO FERNANDES (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5001671-74.2018.8.21.0068/RS (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO MARTINS XAVIER

03/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SBC1CIV Número: 50016717420188210068/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50016717420188210068/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SBC1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

Todas as movimentações(151)