Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5332234-27.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5332234-27.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358769/2025

24/04/2025, 19:16

Protocolizada Petição 358769/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 147978/2025 - AgRg

24/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147978 - AgRg no RHC 210233 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 13:30

Conhecido o recurso de IBRAHIM HOUSSEN IBRAHIM MUSTAFA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00147978/2025 - AgRg no RHC 210233/RS

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:59

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147978/2025 - AgRg no RHC 210233/RS

18/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 224504/2025

18/03/2025, 13:41

Protocolizada Petição 224504/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 18/03/2025

18/03/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196086/2025

10/03/2025, 18:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358769/2025

Protocolizada Petição 358769/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 147978/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147978 - AgRg no RHC 210233 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de IBRAHIM HOUSSEN IBRAHIM MUSTAFA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00147978/2025 - AgRg no RHC 210233/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147978/2025 - AgRg no RHC 210233/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 224504/2025

Protocolizada Petição 224504/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 18/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196086/2025

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