Agravo em Recurso Especial 5000358-32.2014.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LUIZ CARLOS LIMA DE FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131301/2023

27/02/2023, 19:21

Protocolizada Petição 131301/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

27/02/2023, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

27/02/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023, 18:34

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS LIMA DE FREITAS

23/02/2023, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

23/02/2023, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023, 10:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2023, 06:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2023, 23:40

•06/02/2023, 19:30