Agravo em Recurso Especial 5001350-32.2021.8.21.0004 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001350-32.2021.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244756/2025

19/12/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1244756/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 12:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1174794/2025 - EDcl no AgRg no

19/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174794 - EDcl no AgRg no AREsp 3002861 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:15

Embargos de Declaração de JULIANO AZEVEDO DE ALMEIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1174794/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3002861

16/12/2025, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/12/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1174794/2025

01/12/2025, 21:41

Protocolizada Petição 1174794/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 21:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1171163/2025

01/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1171163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 15:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 752194/2025 - AgRg

27/11/2025, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:20