Execução Fiscal 5005538-09.2020.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 508,53

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

ERNANI ARMINDO KANITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

07/05/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

06/03/2026, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 07:01

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

15/09/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 23:13

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

23/07/2025, 23:13

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

07/05/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 07:01

12/03/2026, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

06/03/2026, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 07:01

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

15/09/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 23:13

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

23/07/2025, 23:13

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

04/07/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/03/2025, 00:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

27/02/2025, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

18/02/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/02/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/02/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

06/02/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

17/10/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

03/10/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/07/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50055380920208210132.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: ERNANI ARMINDO KANITZ Local: Sapiranga Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054605597 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital:20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 50055380920208210132. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS e RÉ(U) ERNANI ARMINDO KANITZ. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ERNANI ARMINDO KANITZ, CPF: 48845531015 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 736,81, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, atualizada até 12/09/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Sapiranga, 16/02/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): PAULA MAURICIA BRUN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005538-09.2020.8.21.0132/RS

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/01/2024, 13:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

25/09/2023, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: VANDERLEI PEREIRA (por substituição em 05/09/2023 18:03:16)

05/09/2023, 17:10

Expedição de mandado - CM0132

05/09/2023, 17:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

02/09/2023, 10:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

27/06/2023, 12:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

20/04/2023, 15:48

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2023

20/04/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 14:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG1CIV

31/03/2023, 16:34

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> URCAJUD

27/03/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/02/2023, 15:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 11:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/09/2022, 14:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 23:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2022

15/03/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/01/2022, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/01/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2022, 01:02

Deferido o pedido

08/01/2022, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/12/2021, 13:53

Intimado em Secretaria

04/11/2021, 16:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

03/11/2021, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: VANDERLEI PEREIRA (por substituição em 27/10/2021 14:55:51)

27/10/2021, 14:26

Expedição de mandado - CM0132

27/10/2021, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

08/06/2021, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/04/2021, 16:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/04/2021, 13:23

Intimado em Secretaria

07/04/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2022, 01:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 16:35