Recurso Especial 5044904-62.2022.8.21.0010 - TJRS

Recurso Especial 5044904-62.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/04/2026, 07:22

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 07:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372285/2026

17/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 372285/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:15

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONNY PELAEZ GARCIA, DIEGO ARMANDO GOMEZ MIRA e TALLES ARAUJO MACHADO e não-provido ou denegada

13/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252624/2026

19/03/2026, 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 12:00

Protocolizada Petição 252624/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2026, 17:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/01/2026, 17:05

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/01/2026, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 19:30

Sentença

•07/01/2026, 12:55

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