Execução Fiscal 5001927-19.2018.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 845,82

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

NEDI GONCALVES VIEIRA

Reu

NEDI GONCALVES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

RICARDO MOACIR HOSS

OAB/RS 056795·CPF·Representa: Autor

ANDRE AUGUSTO MAGALHAES SILVA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

RICARDO MOACIR HOSS

OAB/RS 056795·CPF·Representa: Autor

ANDRE AUGUSTO MAGALHAES SILVA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME SOLIGO

CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA RAMBO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-CGJ

12/05/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/02/2026, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

24/02/2026, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/02/2026, 08:19

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 71

20/02/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 08:19

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/10/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/07/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

18/07/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/07/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 14:17

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-CGJ

12/05/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/02/2026, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

24/02/2026, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2026, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 10:38

20/02/2026, 08:19

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 71

20/02/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 08:19

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/10/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/07/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

18/07/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/07/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - NEDI GONCALVES VIEIRA (SC042751 - GUILHERME SOLIGO)

11/07/2025, 14:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

07/07/2025, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2025, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/06/2025, 13:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025

06/03/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/02/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

18/02/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

18/12/2024, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 13/11/2024 13:53:48)

18/11/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/11/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 07:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

29/07/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50019271920188210132.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: NEDI GONCALVES VIEIRA Local: Sapiranga Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054606208 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 50019271920188210132. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS e RÉ(U) NEDI GONCALVES VIEIRA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) NEDI GONCALVES VIEIRA, CPF: 27579484072 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 845,82, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, atualizada até 09/11/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial.Sapiranga, 16/02/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): PAULA MAURICIA BRUN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001927-19.2018.8.21.0132/RS

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

26/12/2023, 13:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

14/09/2023, 20:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

14/09/2023, 20:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

01/09/2023, 19:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2023, 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/06/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/06/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG1CIV

02/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> URCAJUD

13/04/2023, 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEDI GONÇALVES VIEIRA - EXCLUÍDA

13/04/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/03/2023, 15:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2023

18/01/2023, 14:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 11:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 16:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 13:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/10/2022, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 17:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG1CIV

30/12/2021, 08:50

Juntada de íntegra do processo

30/12/2021, 08:50

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> NUCDIGLOC

14/10/2021, 16:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/12/2020, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 17:41