Agravo em Recurso Especial 5039798-83.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Vara Regional Empresarial de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

INÁCIO ARACI SCHLINDWEIN

CPF

Autor

RALF SCHLINDWEIN

CPF

Autor

MICHEL INACIO SCHLINDWEIN

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SCHLINDWEIN

CPF

Autor

MEGAPRINT FOTOLITOS EDITORA GRAFICA LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CAVALHEIRO BARTZ

OAB/RS 077429·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

EVERTON LEMOS DOS SANTOS

OAB/RS 055276·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR

OAB/RS 077320·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO CAVALHEIRO BARTZ

OAB/RS 077429·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

EVERTON LEMOS DOS SANTOS

OAB/RS 055276·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR

OAB/RS 077320·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRIZOLA MARQUES

OAB/RS 076787·CPF·Representa: Réu

LUIZ RENATO BARRETO GOMES

OAB/PR 066131·CPF·Representa: Réu

VICTORIA CARDOSO KLEIN

OAB/RS 111077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1584440 (2019/0276087-7)

17/11/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:32

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 16:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2025, 17:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Sentença

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Acórdão

•19/09/2025, 17:56

Acórdão

•19/09/2025, 17:56

Todos os documentos(32)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Sentença

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Acórdão

•19/09/2025, 17:56

Acórdão

•19/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Decisão

•19/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:56