Agravo em Recurso Especial 5286433-88.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5286433-88.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1190189/2025 - AgInt

17/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190189 - AgInt no AREsp 3010600 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01190189/2025 - AgInt no AREsp 3010600/RS

13/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 310641/2026

01/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 310641/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 01/04/2026

01/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 304521/2026

31/03/2026, 14:06

Protocolizada Petição 304521/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 31/03/2026

31/03/2026, 13:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:51

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190189/2025 - AgInt no AREsp 3010600/RS

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57896/2026

29/01/2026, 11:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1190189/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190189 - AgInt no AREsp 3010600 - Publicação prevista para 17/04/2026

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01190189/2025 - AgInt no AREsp 3010600/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 310641/2026

Protocolizada Petição 310641/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 01/04/2026

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 304521/2026

Protocolizada Petição 304521/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 31/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190189/2025 - AgInt no AREsp 3010600/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57896/2026

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