Agravo em Recurso Especial 5299884-83.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 601.340,37

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Ney Wiedemann Neto 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Partes do Processo

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

CELSON WILSON SCHNEIDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CARLO FORTUNA RIGON

OAB/RS 061805·CPF·Representa: Autor

CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON

OAB/RS 061853·CPF·Representa: Autor

MARCELO MULLER DE ALMEIDA

OAB/RS 053561·CPF·Representa: Réu

ANDRE SORIANO CAETANO

OAB/RS 052349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:13

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

22/07/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025, 11:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 11:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 21:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/06/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:39

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/06/2025, 11:39

Decisão

•06/06/2025, 11:39

Acórdão

•06/06/2025, 11:39