Reintegração / Manutenção de Posse 5000470-60.2022.8.21.0083 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000470-60.2022.8.21.0083 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 16:06

Recebidos os autos - TJRS -> BJE1CIV Número: 50004706020228210083/TJRS

27/04/2026, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004706020228210083/TJRS

06/05/2025, 10:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004706020228210083/TJRS

18/12/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENO FELISBERTO HOFFMANN FINGER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BECKER PANNEBECKER (OAB RS117818) ADVOGADO(A): ADELAR VELHO VARELA (OAB RS015347) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FELIPE NUNES FINGER (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BECKER PANNEBECKER (OAB RS117818) ADVOGADO(A): ADELAR VELHO VARELA (OAB RS015347) APELADO: RICARDO CAON DA MOTTA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO LANGARO SOARES (OAB RS061571) ADVOGADO(A): MARCIELE MAGRIN DA ROSA (OAB RS117452) ADVOGADO(A): PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO (OAB RS099836) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO-CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍ-VEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000470-60.2022.8.21.0083/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BJE1CIV -> TJRS

31/07/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

24/07/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2024, 16:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245464618 (Preparo de Recurso)

25/06/2024, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/06/2024, 01:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 94

24/06/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024, 16:51

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 18:54

—

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> BJE1CIV Número: 50004706020228210083/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004706020228210083/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004706020228210083/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BJE1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245464618 (Preparo de Recurso)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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