Agravo em Recurso Especial 5004192-67.2016.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004192-67.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:03

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241767/2026 - AgInt no RE no AREsp 2974701/RS

28/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 2431/2438 e com certidão de fls. 2444 e petição de AGINT de fls. 2445/2452.

16/04/2026, 18:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367092/2026

16/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 367092/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 241767/2026 -

09/04/2026, 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 309666/2026 -

09/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 309666/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 241767/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 309666/2026

01/04/2026, 10:31

Protocolizada Petição 309666/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

01/04/2026, 10:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2026, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2026, 11:10

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241767/2026 - AgInt no RE no AREsp 2974701/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 2431/2438 e com certidão de fls. 2444 e petição de AGINT de fls. 2445/2452.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367092/2026

Protocolizada Petição 367092/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 241767/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 309666/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 309666/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 241767/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 309666/2026

Protocolizada Petição 309666/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

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