Agravo em Recurso Especial 5007324-64.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 234.627,56

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOKA-SERIGRAFIA E BORDADOS LTDA

CNPJ

Autor

AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTA SILVEIRA RIBAS

OAB/RS 070652·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PARIS CASA

OAB/RS 098567·CPF·Representa: Autor

LUIS HERMINIO CASA

OAB/RS 026330·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ

OAB/RS 039127·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS 098874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de JOKA SUBLIMACAO DIGITAL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:05

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

12/09/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 20:40

11/11/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de JOKA SUBLIMACAO DIGITAL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:05

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

12/09/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/07/2025, 13:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:39

Acórdão

•08/07/2025, 13:39

Acórdão

•08/07/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:38

Certidão de Julgamento Colegiado

•08/07/2025, 13:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 13:38

Sentença

•08/07/2025, 13:38

Decisão

•08/07/2025, 13:38

Decisão

•08/07/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:38