Procedimento Comum Cível 5044029-27.2019.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5044029-27.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:31

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03FZFC

20/05/2025, 16:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA03FZFC -> CCALC

15/04/2025, 14:39

Outras decisões

14/04/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

11/04/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 250

07/04/2025, 02:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:44

Recebidos os autos - TJRS -> POA03FZFC Número: 50440292720198210001/TJRS

07/03/2025, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50440292720198210001/TJRS

12/12/2024, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA ALVES D ORNELAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO GEHLING BERTOLDI (OAB RS095447) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA AUTOR: ROBERTA (TESTEMUNHA AUTOR) INTIMADO: LOJAS AMERICANAS (INTIMADO) ADVOGADO(A): BARBARA RITA GARCIA MANCUSO ADVOGADO(A): SIDNEI STIFELMAN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ TESTEMUNHA AUTOR: ALINE BENITES VALLE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CAROLINA NUNES BITTENCOURT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: FELIPE PERÔNIO DE SANTIS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JADERSON PINHEIRO NUNES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: RAFAEL CABRAL PIEDADE (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 810 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5044029-27.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 629) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA ALVES D ORNELAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO GEHLING BERTOLDI (OAB RS095447) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA AUTOR: ROBERTA (TESTEMUNHA AUTOR) INTIMADO: LOJAS AMERICANAS (INTIMADO) ADVOGADO(A): BARBARA RITA GARCIA MANCUSO ADVOGADO(A): SIDNEI STIFELMAN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ TESTEMUNHA AUTOR: ALINE BENITES VALLE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CAROLINA NUNES BITTENCOURT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: FELIPE PERÔNIO DE SANTIS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JADERSON PINHEIRO NUNES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: RAFAEL CABRAL PIEDADE (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 810 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5044029-27.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 629) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ

03/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA03FZFC -> CCALC

Outras decisões

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 250

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> POA03FZFC Número: 50440292720198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50440292720198210001/TJRS

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