Apelação Cível 5006675-62.2023.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 44.477,40

Órgão julgador

Gab. Des. Andre Luiz Planella Villarinho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1

11/07/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

11/07/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2024, 11:55

Negado seguimento ao recurso

10/06/2024, 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/04/2024, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/04/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/04/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2024, 15:21

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1

11/07/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

11/07/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 23:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/06/2024, 11:55

20/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2024, 11:55

Negado seguimento ao recurso

10/06/2024, 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/04/2024, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/04/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/04/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2024, 15:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec13CCiv -> SREC

05/04/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/04/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabALPV -> Sec13CCiv

01/03/2024, 15:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 203

16/02/2024, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/02/2024, 08:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALPV

28/11/2023, 18:42

Remetidos os Autos - GabALPV -> DProc

27/11/2023, 16:04

Distribuído por prevenção

27/11/2023, 16:04

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:26