Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita
31/01/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 38
23/01/2026, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38
22/01/2026, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/01/2026, 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
21/01/2026, 16:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38
21/01/2026, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/01/2026, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/01/2026, 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
18/12/2025, 21:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/12/2025, 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/12/2025, 12:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2025<br>Período da sessão: <b>16/12/2025 00:00 a 17/12/2025 19:00</b>
04/12/2025, 02:04
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/01/2026, 13:00
ACÓRDÃO
•18/12/2025, 21:45
23/01/2026, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38
22/01/2026, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/01/2026, 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
21/01/2026, 16:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38
21/01/2026, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/01/2026, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/01/2026, 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
18/12/2025, 21:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/12/2025, 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/12/2025, 12:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2025<br>Período da sessão: <b>16/12/2025 00:00 a 17/12/2025 19:00</b>
04/12/2025, 02:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>16/12/2025 00:00 a 17/12/2025 19:00</b><br>Sequencial: 138
03/12/2025, 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>
03/12/2025, 15:57
Retirado de pauta - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: 26/08/2025 00:00 a 27/08/2025 13:30<br>Sequencial: 138<br>
25/08/2025, 14:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 27/08/2025 13:30</b>
15/08/2025, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 27/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 138
14/08/2025, 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>
14/08/2025, 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabPCDP
09/05/2025, 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025, 13:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025, 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
27/03/2025, 19:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/03/2025, 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 11
17/03/2025, 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
17/03/2025, 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/02/2025, 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/01/2025, 10:06
Retirado de pauta
09/12/2024, 19:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
03/12/2024, 02:01
Conclusos para decisão com Petição - Sec18CCiv -> GabPCDP
02/12/2024, 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2024, 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 246
02/12/2024, 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
02/12/2024, 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabPCDP -> Sec18CCiv
29/11/2024, 19:22
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP
22/07/2024, 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PLP para PCDP)