Apelação Cível 5261680-49.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 27.287,84

Órgão julgador

Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS VEIGA VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA

OAB/RS 109595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256618594 (Custas Finais ou Complementares)

22/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC

21/05/2025, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2025, 17:34

Transitado em Julgado

21/05/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/05/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2025, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

17/04/2025, 09:06

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

26/03/2025, 23:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:05</b>

11/03/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 113

10/03/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2025, 15:40

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

18/12/2024, 20:02

Todas as movimentações(24)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256618594 (Custas Finais ou Complementares)

22/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC

21/05/2025, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2025, 17:34

Transitado em Julgado

21/05/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2025, 09:06

EXTRATO DE ATA

•26/03/2025, 23:41

21/05/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2025, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

17/04/2025, 09:06

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

26/03/2025, 23:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:05</b>

11/03/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 113

10/03/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2025, 15:40

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

18/12/2024, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

03/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 322

02/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabPCDP -> Sec18CCiv

29/11/2024, 19:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040004

23/09/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)

20/09/2024, 13:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP

14/08/2024, 16:48

Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc

07/08/2024, 14:06

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 14:06