Agravo em Recurso Especial 5006462-74.2010.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5006462-74.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 222435/2026 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0222435 - EDcl no AgInt no AREsp 3029204 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:30

Embargos de Declaração de BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00222435/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3029204/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:04

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222435/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3029204/RS

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/03/2026, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 222435/2026 -

16/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231997/2026

15/03/2026, 09:31

Protocolizada Petição 231997/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2026

15/03/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 222435/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0222435 - EDcl no AgInt no AREsp 3029204 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00222435/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3029204/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222435/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3029204/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 222435/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231997/2026

Protocolizada Petição 231997/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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