Apelação / Remessa Necessária 5016137-05.2022.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 81.996,00

Órgão julgador

Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CLEDEMAR KOMAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

RICARDO SANDRI GAZZONI

OAB/RS 095670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1

10/03/2025, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

10/03/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/02/2025, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/01/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

19/12/2024, 13:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/12/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

03/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 311

02/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 15:26

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1

10/03/2025, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

10/03/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/02/2025, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 13:12

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 16:26

13/01/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

19/12/2024, 13:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/12/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

03/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 311

02/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 15:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

03/10/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/10/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2024, 16:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

18/09/2024, 15:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

18/09/2024, 15:17

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

11/09/2024, 12:33

Distribuído por prevenção

11/09/2024, 12:33