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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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Partes do Processo

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

CNPJ

Autor

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190866/2026

Protocolizada Petição 190866/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Todos os documentos(16)