Usucapião 5001715-45.2015.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5001715-45.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/09/2025, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

19/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

18/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

15/08/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 08:36

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50017154520158210021/TJRS

21/02/2025, 09:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017154520158210021/TJRS

18/12/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMAR CAMPOS MAURER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL VIEIRA (OAB RS123782) ADVOGADO(A): Roseane Ferrari (OAB RS083403) APELADO: JAIRO ANGELO GASPERIN (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON MARCELO PICON (OAB RS066858) ADVOGADO(A): CLEO MARIO PICON (OAB RS034909) APELADO: PAULO ROBERTO MAURER (RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: JAIME BARIA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ALESSANDRO ODORIZE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDGAR PACHECO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDUARDO PINTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDERSON DA SILVA TERRES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ÊNIO RICARDO ANDERSON DA ROCHA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO-CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍ-VEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001715-45.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

22/08/2024, 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

22/08/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/08/2024, 23:59

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

26/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/07/2024, 00:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 08:52

SENTENÇA

•24/06/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMAR CAMPOS MAURER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL VIEIRA (OAB RS123782) ADVOGADO(A): Roseane Ferrari (OAB RS083403) APELADO: JAIRO ANGELO GASPERIN (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON MARCELO PICON (OAB RS066858) ADVOGADO(A): CLEO MARIO PICON (OAB RS034909) APELADO: PAULO ROBERTO MAURER (RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: JAIME BARIA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ALESSANDRO ODORIZE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDGAR PACHECO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDUARDO PINTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDERSON DA SILVA TERRES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ÊNIO RICARDO ANDERSON DA ROCHA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO-CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍ-VEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001715-45.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

03/12/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50017154520158210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017154520158210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

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