Agravo em Recurso Especial 5000372-60.2021.8.21.0164 - TJRS | JusConsulta

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—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 129.022,46

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

CALCADOS BEBECE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE PIRES FINCATO

OAB/RS 037057·CPF·Representa: Autor

MATEUS MACHADO VIEIRA

CPF·Representa: Autor

HUGO CALIARI ZENATTO

OAB/RS 111279·CPF·Representa: Réu

VITOR HUGO ZENATTO

OAB/RS 027205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 19:10

Conheço do agravo de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

02/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/10/2025, 12:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 19:09

Sentença

•08/10/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Acórdão

•08/10/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Acórdão

•08/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 19:09

Sentença

•08/10/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Acórdão

•08/10/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Acórdão

•08/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:33