Agravo em Recurso Especial 5001966-14.2021.8.21.0034 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001966-14.2021.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/05/2026, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 461815/2026

11/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 461815/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 18:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/05/2026, 15:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2026, 15:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 264769/2026 - AgInt

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264769 - AgInt no AREsp 3120178 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

30/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/04/2026, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 22/04/2026, para JORGE ALBERTO MOLINA apresentar resposta à petição n. 264769/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

23/04/2026, 18:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:00

—