Agravo em Recurso Especial 5182224-68.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5182224-68.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 09/04/2026 para recurso

09/04/2026, 07:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1255200/2025 - PDist

09/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1255200 - PDist no AREsp 2974712 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:20

Indeferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2026, 16:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (Expediente Avulso)

21/01/2026, 08:34

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro TEODORO SILVA SANTOS, Considerando a petição n. 01255200/2025 (PDist), protocolada em 29/12/2025, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após publicação da r. Decisão de e-STJ fls. 289/292 julgando prejudicado o agravo em recurso especial e determinando a imediata devolução do feito à origem, os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em 19/12/2025. À elevada consideração de Vossa Excelência.

21/01/2026, 08:29

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 1255200/2025 (Expediente Avulso)

21/01/2026, 08:24

Protocolizada Petição 1255200/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 29/12/2025

29/12/2025, 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2025, 08:05

Decorrido prazo de VINICIUS MACHADO FERREIRA em 19/12/2025 para recurso

19/12/2025, 08:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:33

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1218)

16/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 15:40

—

Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 09/04/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1255200/2025 - PDist

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1255200 - PDist no AREsp 2974712 - Publicação prevista para 09/02/2026

Indeferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 1255200/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 1255200/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 29/12/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Decorrido prazo de VINICIUS MACHADO FERREIRA em 19/12/2025 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1218)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

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