Apelação / Remessa Necessária 5125163-71.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.145,00

Órgão julgador

Gab. Des. Eduardo Uhlein

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CINDY GRACIOLINA LOPES MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CINDY GRACIOLINA LOPES MARQUES

OAB/RS 097731·CPF·Representa: Réu

JORGE ALBERTO BARCELLOS LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

10/03/2025, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

10/03/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2025, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 15:21

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

28/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU

21/02/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

21/02/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/02/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 09:18

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

18/02/2025, 09:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU

17/02/2025, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2025, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/02/2025, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/02/2025, 11:05

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

10/03/2025, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

10/03/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2025, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 15:21

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 09:18

28/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU

21/02/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

21/02/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/02/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 09:18

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

18/02/2025, 09:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU

17/02/2025, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2025, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/02/2025, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/02/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

17/12/2024, 18:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/12/2024, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

03/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 487

02/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 15:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

17/09/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/09/2024, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/09/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2024, 17:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

12/09/2024, 17:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

12/09/2024, 17:04

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

09/09/2024, 13:55

Distribuído por prevenção

09/09/2024, 13:55

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 18:08

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 16:27