Apelação Cível 5000940-05.2023.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 104.057,97

Órgão julgador

Gab. Des. Francesco Conti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí

Partes do Processo

LIVIA COLLING

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE MOURA

OAB/RS 071040·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

PAULO FERNANDO MENTZ

OAB/RS 007014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC2CIV1

11/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

11/03/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/03/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/01/2025, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/01/2025, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/01/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/01/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

17/12/2024, 18:12

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC2CIV1

11/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

11/03/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/03/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 18:12

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 16:27

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/01/2025, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/01/2025, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/01/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/01/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

17/12/2024, 18:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/12/2024, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

03/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 511

02/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 15:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

27/11/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/11/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/11/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/11/2024, 12:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

18/11/2024, 10:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

12/11/2024, 17:47

Redistribuído por sorteio - (MCM para FC)

12/11/2024, 17:46

Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

11/11/2024, 17:45

Distribuído por prevenção

11/11/2024, 17:45