Recurso Especial 8000958-67.2024.8.21.0026 - TJRS

Recurso Especial 8000958-67.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 06:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 06:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1209883/2025

11/12/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1209883/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:32

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/12/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/07/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 618183/2025

03/07/2025, 19:11

Protocolizada Petição 618183/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 18:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/07/2025, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025, 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/07/2025, 08:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 18:39

Decisão

•27/06/2025, 14:43

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