Agravo em Recurso Especial 5000160-13.2012.8.21.0016 - TJRS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 796392/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0796392 - AgInt no AREsp 2969054 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ELIZEU MARCOS SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00796392/2025 - AgInt no AREsp 2969054/RS

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:26

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796392/2025 - AgInt no AREsp 2969054/RS

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025 Petição Nº 796392/2025 - AgInt

08/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00796392 - AgInt no AREsp 2969054

03/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0796392 - AgInt no AREsp 2969054 - Publicação prevista para 08/10/2025

03/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2025, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para COMERCIO DE MEDICAMENTOS NUNES LTDA apresentar resposta à petição n. 796392/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.

24/09/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para VALDUIR JOAO NUNES apresentar resposta à petição n. 796392/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.

24/09/2025, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2025 Petição Nº 796392/2025 -

02/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 796392/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 796392/2025

29/08/2025, 14:21

Protocolizada Petição 796392/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2025

29/08/2025, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:01

Conheço do agravo de ELIZEU MARCOS SANTANA para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 10:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/06/2025, 17:33

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 796392/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0796392 - AgInt no AREsp 2969054 - Publicação prevista para 24/11/2025

Conhecido o recurso de ELIZEU MARCOS SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00796392/2025 - AgInt no AREsp 2969054/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796392/2025 - AgInt no AREsp 2969054/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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