Agravo em Recurso Especial 5000746-13.2024.8.21.5001 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.194,44

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

IARA PEIXOTO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 606964/2025

02/07/2025, 10:51

Protocolizada Petição 606964/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

18/06/2025, 11:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

18/06/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:19

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/05/2025, 15:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/05/2025, 15:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 606964/2025

02/07/2025, 10:51

Protocolizada Petição 606964/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 22:00

30/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

18/06/2025, 11:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

18/06/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:19

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/05/2025, 15:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/05/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 13:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2025, 17:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/05/2025, 17:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/05/2025, 17:57

Decisão

•05/05/2025, 17:57

Sentença

•05/05/2025, 17:57

Decisão

•05/05/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:57