Agravo em Recurso Especial 5313531-48.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 46.928,23

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

MILTON LUIZ SIGNOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATIAS FLACH

OAB/RS 045066·CPF·Representa: Autor

RÉGIS BIGOLIN

OAB/RS 059575·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

IGOR HAMILTON MENDES

OAB/RS 061815·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS 076305·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MATIAS FLACH

OAB/RS 045066·CPF·Representa: Autor

RÉGIS BIGOLIN

OAB/RS 059575·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

IGOR HAMILTON MENDES

OAB/RS 061815·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS 076305·CPF·Representa: Réu

DANIELI CRISTINA BONI

OAB/RS 100426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:23

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:33

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2059546 (2022/0029307-0)

09/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:51

Determinada a distribuição do feito

26/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/11/2025, 19:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/10/2025, 15:48

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:47

Acórdão

•28/10/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/10/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/10/2025, 15:47

Decisão

•28/10/2025, 15:47

Acórdão

•28/10/2025, 15:47